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Institucional

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quatro municipalidades – Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará – em parceria com o Estado de Minas Gerais, a Secretaria Especial de Política para Mulheres, o Ministério das Cidades, e um grupo de parceiros canadenses, formaram o Consórcio Regional de Promoção de Cidadania: ‘Mulheres das Gerais’, executando programas de prevenção regional e pondo em prática serviços para prevenir e tratar a violência contra a mulher, visando trabalhar em direção à equidade de gênero.

Historicamente, consórcios foram vistos como mecanismos para resolver desafios difíceis na infraestrutura de uma região metropolitana, por exemplo, o fornecimento eficiente de serviços públicos. Eles também são, no entanto, um meio de instituir inclusão social e dirigir as necessidades de uma população vulnerável, para andar em direção a uma colaboração coordenada de sistemas de governança, horizontalmente entre municipalidades, assim como verticalmente entre estados e administrações federais.

Como a violência de gênero não é limitada a uma área especifica classe ou raça, um mecanismo compreensivo para dirigir essa questão não pode limitar-se a uma área geográfica ou política específica nem a um grupo da população. A equidade de gênero e a eliminação da discriminação contra a mulher também não podem ser conquistadas dentro de poucos mandatos políticos. Formar um consórcio é uma iniciativa demorada que deve transcender processos políticos para gerar programas sustentáveis de promoção de equidade de gênero e para fornecer serviços em longo prazo. Determinação política para fazer as mudanças institucionais importantes significa comprometer-se a intervenções contínuas e assegurar fundos de investimentos para as ações necessárias. Consorciamento também aumenta a eficiência e a viabilidade financeira de ações regionais.

Compartilhar conhecimentos e recursos assim como aprender colaborativa mente são elementos essenciais. Aprendizados das experiências de consorciamento são meios de melhorar as condições de vida de populações vulneráveis nas municipalidades, e são também oportunidades para aprender sobre as possibilidades de consorciamento e dos desafios locais e além. A base desse projeto, porém, está na dimensão política. O Consórcio Regional ‘Mulheres das Gerais’ não só cumpre com os parâmetros estabelecidos pela Lei Federal 11.107 sobre Consórcio Público, mas também é sujeito a leis municipais de quatro cidades, que foram debatidas e aprovadas pelas quatro prefeituras.

O Consórcio Regional de Promoção de Cidadania: ‘Mulheres das Gerais’ é reconhecido como o primeiro consórcio público no Brasil focado exclusivamente em equidade social. Ele é considerado por movimentos feministas nacionais, assim como governos locais, estaduais e federais, como um exemplo inovador para o estabelecimento de políticas institucionais de equidade de gênero. A expectativa é de que o Consórcio exercerá um papel central no fortalecimento de colaboração de governança metropolitana e na promoção de diálogo regional sobre equidade de gênero no Brasil.