EXTRATOS DE CONTRATOS 2014

O Consórcio Regional de Promoção à Cidadania “Mulheres das Gerais”, através de sua Superintendente, vem, nos termos do art. 24 VIII do Estatuto e art. 61 da Lei 8666/93, promover a publicação dos seguintes atos e contratos realizados no exercício de 2014:

Objeto: Termo Aditivo. Prestação de serviços nas áreas de limpeza, conservação, transportes, administrativo e serviço de porteiro. Contratado(a): Utopia Consultoria e Assessoria Ltda. PRC 0015/2012, data: 02.05.2014, duração: 09 meses R$26.509,97 (vinte e seis mil quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos)

Objeto: prestação de serviços de reestruturação do setor de licitações, análise e elaboração de contratos e documentos e análise e aplicação orçamentária e financeira do consórcio. PRC 001/2014 – Dispensa 001/2014 – contratado(a): Civitas Consultoria e Assessoria Municipal Ltda ME, valor: R$10.000,00, data: 14.05.2014, duração: 02 meses, prorrogação em 14.07.2014, totalizando R$20.000,00.

Objeto: cessão temporária de licença de uso de sistemas de contabilidade pública, tesouraria e folha de pagamento. PRC 002/2014 – Dispensa 002/2014 – contratado(a): ASI Sistemas de Informação EIRELLI – EPP, valor total: R$8.000,00, data: 15.05.2014, duração: 08 meses.

Objeto: locação de imóvel não residencial para instalação da nova sede do Consórcio Mulheres das Gerais, PRC 003/2014 – Dispensa 003/2014 – contratado(a): Maria Hermínia Nunes Coelho, valor: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais, data: 11.06.2014, duração: 36 meses.

Objeto: locação de imóvel não residencial para funcionamento das atividades da Casa Sempre Viva, PRC 004/2014 – Dispensa 004/2014 – contratado(a): Obra Unida da S.S.V.P., valor: R$9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais) mensais, data: 02.07.2014, duração: 24 meses.

Objeto: locação de veículo com motorista, PRC 005/2014 – Dispensa 005/2014 – contratado(a): COOSERV – Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda, valor: R$4.000,00 (quatro mil reais) mensais, data: 11.07.2011, duração: 02 meses, prorrogação em 11.09.2014, totalizando R$16.000,00 (dezesseis mil reais)

Objeto: prestação de serviços de contador, PRC 006/2014 – Dispensa 006/2014 – contratado(a): José Antônio Lauria, valor: R$2.000,00 (dois mil reais) mensais, data: 21.07.2014, duração: 05 meses, totalizando R$10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: prestação de serviços de assessoria para elaboração de instrumentos jurídicos/administrativos com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, elaboração e acompanhamento do Contrato de programa e Assessoria Jurídica e Administrativa para as atividades do Consórcio Mulheres das Gerais, PRC 007/2014 – Convite 001/2014 – contratado(a): Civitas Consultoria e Assessoria Municipal Ltda ME, valor: R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) mensais, data: 14.10.2014, duração: 12 meses, totalizando R$76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais)

Objeto: contratação de serviços para reaver o domínio do Consórcio Mulheres das Gerais no REGISTRO.BR, reinstalação do website e sistema online de atualização do website do Consórcio Mulheres das Gerais, treinamento no uso do sistema online de atualização do website com cartilha impressa e outros, PRC 008/2014 – Dispensa 007/2014 – contratado(a): Silvia Lucia Alves, valor: R$4.190,65 (quatro mil e cento e noventa reais e sessenta e cinco centavos), data: 16.10.2014, duração: 60 (sessenta dias).

Objeto: prestação de serviços destinados à refazer a escrituração contábil referente aos exercícios de 2009 à 2013 com cessão do Sistema TAYLOR de Contabilidade, conforme recomendação da Auditoria Geral do Município de Belo Horizonte. PRC 009/2014 – Dispensa 008/2014 – contratado(a): Jose António Lauria, valor: R$8.000,00 (oito mil reais), data: 23.10.2014, duração: 03 meses.

Objeto: Termo de Compensação de Valores celebrado entre o Consórcio Mulheres das Gerais e o Município de Belo Horizonte através da SMASAN – Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional referente ao custo de alimentação. Data: 03.10.2014. Valor per capta do custo/refeição/dia: 2,10 (dois reais e dez centavos).

Objeto: Contrato de Rateio do Consórcio Regional de Promoção à Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2013. Data: 18.06.2014. Valor por ente consorciado: Município de Belo Horizonte: R$288.240,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e quarenta reais); Município de Betim: R$65.970,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e setenta reais); Município de Contagem: R$93.150,00 (noventa e três mil e cento e quinze reais); Município de Sabará: R$43.840,00 (quarenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). Nota Explicativa: Contrato de Rateio 2013 tramitado em 2014.

Objeto: Contrato de Rateio do Consórcio Regional de Promoção à Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2014. Data: 06.10.2014. Valor por ente consorciado: Município de Belo Horizonte: R$288.240,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e quarenta reais); Município de Betim: R$65.970,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e setenta reais); Município de Contagem: R$93.150,00 (noventa e três mil e cento e quinze reais); Município de Sabará: R$43.840,00 (quarenta e três mil e oitocentos e quarenta reais) e Município de Lagoa Santa: R$11.473,00 (onze mil quatrocentos e setenta e três reais).

Objeto: Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Consórcio Mulheres das Gerais (concessionário) e o Município de Betim (cedente), para cessão de pessoal com ônus para o cedente. Data: 15.09.2014.

Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014. Ermelinda Ireno. Superintendente do Consórcio.