SPM conhece trabalho do Consórcio Mulheres das Gerais

Márcia Gomes do Consórcio Mulheres Mulheres das Gerais e Marília Menezes da SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS está promovendo a capacitação de agentes públicas/os, entre elas/es, servidoras/es da SPM, membros do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do RS e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, no encontro “Qualificando a Política de Atendimento para as Mulheres do Rio Grande do Sul“, de 18 a 20 de dezembro, no City Hotel, em Porto Alegre.

Em continuidade ao Módulo II – Compreendendo a violência contra mulheres: aspectos legais e alternativas para seu enfrentamento, a superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais, de Minas Gerais, Márcia de Cássia Gomes, apresentou seu relato sobre “Boas Práticas e as Alternativas de Gestão das Políticas para as Mulheres”.

Márcia Gomes falou sobre a criação de consórcios metropolitanos para o enfrentamento à violência contra a mulher, amparados na Lei Federal 11.077/2005. Para a articulação, Estados e municípios reúnem-se com o objetivo de buscar novas alternativas para o desenvolvimento de projetos voltados ao atendimento às mulheres vítimas de agressão.

“O Consórcio Mulheres das Gerais surge a partir da troca de experiências com o Canadá e em discussões com o Ministério das Cidades.  Hoje já alcança a marca de seis anos de início do projeto e quatro de atuação, já com resultados que podem servir de exemplo para que outras regiões também se tornem adeptas desse sistema”, explica.

Conforme a superintendente, esse é um novo arranjo institucional que abrange a região metropolitana de Belo Horizonte, incluindo ainda os municípios de Betim, Contagem e Sabará. Márcia Gomes lembra que esse “é o primeiro consórcio público que se tem notícia em todo o mundo e que trabalha de forma colaborativa entre os municípios. O carro-chefe é, evidentemente, a política de enfrentamento à violência contra as mulheres. A perspectiva é que se tenha foco também em todas as diretrizes do Plano Nacional, promovendo a gestão compartilhada da política de abrigamento e a maior busca de recursos para outras ações, por exemplo”.

Márcia ainda aponta que hoje o consórcio serve como referência ao entendimento da importância dessa temática pelo Ministério das Cidades como forma de melhoria da qualidade de vida dessas mulheres através da qualificação dos serviços.

Como uma alternativa na gestão das politicas, ela elenca algumas vantagens como a maior condição de se atingir os recursos disponíveis para os atendimentos, com maior visibilidade da ação, já que envolve o trabalho de vários municípios que se reúnem em busca de articulação das atividades.

“O surgimento do consórcio veio para se pensar políticas mais globais, potencializando as ações e fortalecendo a política para as mulheres. A melhor articulação dos entes públicos municipais no enfrentamento de desafios por meio do diálogo com outras esferas, como os movimentos de mulheres, organizações não-governamentais e outras governanças metropolitanas, qualifica as ações”, analisa.

Os problemas na área de enfrentamento à violência contra a mulher não são apenas municipais. Para a superintendente eles são problemas comuns as várias realidades e o consórcio ajuda na efetivação dos resultados. “É uma forma mais ágil, que proporciona mais tempo para o trabalho, com maior articulação e maior conhecimento das dificuldades e possibilidades de ação”, destaca Márcia Gomes do Consórcio Mulheres das Gerais.

A superintentende aponta desafios para as próximas etapas do consórcio, que já estão previstas para 2013. Encontros com as/os novas/os prefeitas/os eleitas/os, são um deles. É preciso buscar novas regiões metropolitanas para se tornarem entes partícipes do processo de enfrentamento à violência e da gestão das políticas para as mulheres.

“É um novo paradigma para a governança metropolitana, mas também uma alternativa de gestão para se atingir metas, com políticas de treinamento e capacitação de profissionais em áreas como atendimento e abrigamento, de forma regionalizada. Uma experiência inovadora que traz aprendizado e melhoria de vida para as mulheres”, finaliza Márcia Gomes.

Texto: Luana Mesa
Foto: Larry
Edição: Sátira Machado – Ascom SPM/RS

Publicação 19.12.2012 às 19:49

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