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Resoluções do Consórcio

2021

2020

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

APROVA, ad referendum DA ASSEMBLEIA GERAL, O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em 28 de Dezembro de 2020

2019

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 29 DE MAIO DE 2019.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 004 - 2019

REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL QUE NÃO POSSAM SUJEITAR-SE AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA POSITIVA ENTRE O ATIVO FINANCEIRO E O PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2018 DE QUE SE TRATA 0 §2º DO ART. 43 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1974.

2018

2017

2016

RESOLUÇÃO 004 DE 23 DE MAIO DE 2016

Regulamenta o Regime de Adiamento de Despesa nos termos da Lei 4.320/64 no âmbito do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania “Mulheres das Gerais” e dá outras providências.

2015

RESOLUÇÃO 001 DE 02 DE AGOSTO DE 2015

Concede revisão anual do salário-base do emprego público de Superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

2014