Resoluções do Consórcio
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consorcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade das empregadas públicas do Consórcio de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais no exercício de 2024.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2023.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS NACIONAIS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022.
Cria a Câmara Técnica de Políticas de Enfrentamento a Violência contra a Mulher no âmbito do Consórcio de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.
APROVA, ad referendum DA ASSEMBLEIA GERAL, O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção das Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2020.
ALTERA O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA POSITIVA ENTRE O ATIVO FINANCEIRO E O PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2018 DE QUE SE TRATA 0 §2º DO ART. 43 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1974.
APROVA E INSTITUI A METODOLOGIA DE TRABALHO DA CASA SEMPRE VIVA.
REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL QUE NÃO POSSAM SUJEITAR-SE AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania
Mulheres das Gerais para o exercício de 2018.
Ratifica as Suplementações Orçamentárias do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais no exercício de 2017.
Autoriza a filiação do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania “Mulheres das Gerais” à Frente Nacional de Prefeitos – FNP e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de divulgação e utilização da Casa Sempre Viva e dá outras providências.
Regulamenta as modalidades de acolhimento no equipamento denominado “Casa Sempre Viva” e dá outras providências.
Regulamenta o Regime de Adiamento de Despesa nos termos da Lei 4.320/64 no âmbito do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania “Mulheres das Gerais” e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2017.
Concede revisão anual do salário-base do emprego público de Superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o estatuto do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania “Mulheres das Gerais” e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2016.
Dispõe sobre o orçamento anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2015.
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