Portal Mulheres das Gerais

Resoluções do Consórcio


2022

Publicado em 09 de jul de 2022

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022.

2021

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.

2020

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.

Publicado em 09 de jul de 2022

APROVA, ad referendum DA ASSEMBLEIA GERAL, O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

2019

Publicado em 09 de jul de 2022

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção das Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2020.

Publicado em 09 de jul de 2022

ALTERA O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS.

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2019.

Publicado em 09 de jul de 2022

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA POSITIVA ENTRE O ATIVO FINANCEIRO E O PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2018 DE QUE SE TRATA 0 §2º DO ART. 43 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1974.

Publicado em 09 de jul de 2022

APROVA E INSTITUI A METODOLOGIA DE TRABALHO DA CASA SEMPRE VIVA.

METODOLOGIA CASV

Publicado em 09 de jul de 2022

REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL QUE NÃO POSSAM SUJEITAR-SE AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 09 de jul de 2022

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2019.

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2019.

2018

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.

Publicado em 09 de jul de 2022


Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.

Publicado em 09 de jul de 2022

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Publicado em 09 de jul de 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA MULHERES DAS GERAIS NO EXERCÍCIO DE 2018.

2017

Publicado em 09 de jul de 2022

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania

Mulheres das Gerais para o exercício de 2018.

Publicado em 09 de jul de 2022

Ratifica as Suplementações Orçamentárias do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais no exercício de 2017.

2016

Publicado em 09 de jul de 2022

Autoriza a filiação do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania “Mulheres das Gerais” à Frente Nacional de Prefeitos – FNP e dá outras providências.

Publicado em 09 de jul de 2022

Dispõe sobre os procedimentos de divulgação e utilização da Casa Sempre Viva e dá outras providências.

Publicado em 09 de jul de 2022

Regulamenta as modalidades de acolhimento no equipamento denominado “Casa Sempre Viva” e dá outras providências.

Publicado em 09 de jul de 2022

Regulamenta o Regime de Adiamento de Despesa nos termos da Lei 4.320/64 no âmbito do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania “Mulheres das Gerais” e dá outras providências.

Publicado em 09 de jul de 2022

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2017.

2015

Publicado em 09 de jul de 2022

Concede revisão anual do salário-base do emprego público de Superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Publicado em 09 de jul de 2022

Altera o estatuto do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania “Mulheres das Gerais” e dá outras providências.

Publicado em 09 de jul de 2022

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2016.

2014

Publicado em 09 de jul de 2022

Dispõe sobre o orçamento anual do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais para o exercício de 2015.

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